Fundações registadas

Lista de fundações políticas europeias registadas

Os documentos a seguir indicados contêm os nomes e os estatutos de todas as fundações políticas europeias registadas, juntamente com os documentos apresentados no âmbito do pedido de registo.

Registo de fundações políticas europeias

Nos termos do artigo 7.º do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 e do artigo 3.º do Regulamento Delegado (UE, Euratom) 2015/2401 da Comissão, a Autoridade gere um registo dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias e emite modelos de certidão de registo. As pessoas singulares e coletivas podem solicitar modelos de certidão de registo contactando o endereço de correio eletrónico abaixo indicado e preenchendo um formulário de pedido simples (hiperligação abaixo indicada). Os modelos de certidão de registo são entregues no prazo de 10 dias úteis a contar da receção do pedido.

Para efeitos de processos judiciais ou administrativos, a Autoridade pode igualmente certificar as informações contidas nos modelos de certidão de registo destinadas às instituições e órgãos da União, às autoridades e aos tribunais dos Estados-Membros, bem como às pessoas singulares ou coletivas, mediante apresentação de um pedido devidamente fundamentado. Para obter um certificado, queira seguir o mesmo procedimento acima descrito para modelos de certidão de registo e preencher um formulário de pedido fundamentado (ver hiperligação abaixo indicada). O procedimento de certificação pode demorar mais de 10 dias úteis, dependendo do objeto do pedido.