Partidos registados

Lista de partidos políticos europeus registados

Os documentos a seguir indicados contêm os nomes e os estatutos de todos os partidos políticos europeus registados, juntamente com os documentos apresentados no âmbito do pedido de registo.

Lista de deputados ao Parlamento Europeu

Aqui é fornecida uma lista consolidada dos deputados do Parlamento Europeu que são membros do partido político europeu e a lista completa dos deputados do Parlamento Europeu, juntamente com a informação detalhada.


"O PPE é a família política do centro e do centro-direita na Europa. O ser humano está no centro das nossas convicções. As nossas ações baseiam-se nos princípios da justiça e do bem comum, da solidariedade e da responsabilidade. Defendemos uma União Europeia forte, assente numa democracia pluralista, numa economia social de mercado e na sustentabilidade ambiental. "

"O Partido Socialista Europeu reúne partidos socialistas, social-democratas, trabalhistas e democráticos da União Europeia, do Reino Unido e da Noruega. Juntamente com partidos associados e observadores, promovemos os nossos valores comuns de justiça social, igualdade e bem-estar social e lutamos por uma Europa progressista, justa, livre e sustentável."

"A nossa visão liberal assenta num continente livre, democrático, empreendedor, sustentável e unido, aberto ao mundo. Os valores europeus são valores liberais. Neste manifesto, comprometemo-nos a proteger os valores fundamentais no contexto do crescimento das forças antiliberais, para reforçar uma Europa próspera e líder mundial e construir uma Europa mais liberal para todos."

"O Partido Democrático Europeu (PDE) reúne partidos políticos e deputados ao Parlamento Europeu que querem uma União mais próxima dos seus cidadãos. Somos um movimento político transnacional empenhado em construir uma democracia europeia assente nos valores comuns da paz, da liberdade, da solidariedade e da educação, ao mesmo tempo que afirmamos, com orgulho, a sua cultura no mundo de amanhã."

"O Partido Verde Europeu apoia uma transformação política, social e económica com base nos valores da responsabilidade ambiental, da justiça social, da inclusão, da diversidade e da paz e atua em prol desta transformação. Juntamente com os nossos partidos membros, defendemos políticas e ações para enfrentar o desafio das alterações climáticas e das crescentes desigualdades sociais, investindo simultaneamente na construção de uma Europa mais ecológica, mais segura e responsável, que não deixe ninguém para trás. "

"A Aliança Livre Europeia (EFA) promove o direito à autodeterminação democrática e apoia as aspirações das pessoas de escolherem o seu próprio futuro político, nomeadamente a independência, uma maior autonomia ou o reconhecimento linguístico e cultural das minorias. A EFA tem por objetivo a unidade europeia na diversidade, assente no princípio da subsidiariedade e da justiça social."

"Estamos unidos pelos nossos valores de centro-direita. O Partido ECR defende a liberdade individual, a soberania nacional, a democracia parlamentar, a propriedade privada, uma ação governamental limitada, o comércio livre, os valores familiares e a descentralização do poder. Estes valores estão na base da nossa política, nomeadamente a nossa visão para uma União Europeia reformada."

" Unimos partidos democráticos da esquerda alternativa e progressista no continente europeu que lutam pela transformação coerente das relações sociais atuais numa sociedade pacífica e socialmente justa, com base na diversidade das nossas situações, das nossas histórias e dos nossos valores comuns. Para mais informações, consultar a página Web https://www.european-left.org/manifesto/"

Declaração de exoneração de responsabilidade

As sínteses dos programas políticos aqui apresentadas são elaboradas pelos partidos políticos europeus a título meramente informativo. O programa político oficial é o que consta dos estatutos de cada partido, em conformidade com o artigo 4.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014. A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias não é responsável pelo conteúdo dos programas políticos dos partidos políticos europeus.

Registo dos partidos políticos europeus

Nos termos do artigo 7.º do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 e do artigo 3.º do Regulamento Delegado (UE, Euratom) 2015/2401 da Comissão, a Autoridade gere um registo dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias e emite modelos de certidão de registo. As pessoas singulares e coletivas podem solicitar modelos de certidão de registo contactando o endereço de correio eletrónico abaixo indicado e preenchendo um formulário de pedido simples (hiperligação abaixo indicada). Os modelos de certidão de registo são entregues no prazo de 10 dias úteis a contar da receção do pedido.

Para efeitos de processos judiciais ou administrativos, a Autoridade pode igualmente certificar as informações contidas nos modelos de certidão de registo destinadas às instituições e órgãos da União, às autoridades e aos tribunais dos Estados-Membros, bem como às pessoas singulares ou coletivas, mediante apresentação de um pedido devidamente fundamentado. Para obter um certificado, queira seguir o mesmo procedimento acima descrito para modelos de certidão de registo e preencher um formulário de pedido fundamentado (ver hiperligação abaixo indicada). O procedimento de certificação pode demorar mais de 10 dias úteis, dependendo do objeto do pedido.